Termos e Condições
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Introdução
Estes Termos e Condições regem o uso do site e dos serviços oferecidos pela Pillowlux. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos estabelecidos neste documento. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
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Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação em nosso site. É responsabilidade do usuário revisar os termos periodicamente.
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Cadastro de Usuários
Para utilizar alguns serviços, o usuário pode ser obrigado a se cadastrar em nosso site. O usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o processo de cadastro e a mantê-las atualizadas.
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Responsabilidades do Usuário
O usuário concorda em utilizar os serviços da Pillowlux apenas para fins legais e de acordo com os Termos e Condições. É proibido o uso dos serviços para a transmissão de qualquer conteúdo ilegal, ofensivo, ou que viole os direitos de terceiros.
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Compra e Pagamento
Todas as compras realizadas em nosso site estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O pagamento deve ser efetuado no momento da compra, através dos métodos de pagamento disponibilizados no site.
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Política de Entrega
A Pillowlux se compromete a entregar os produtos adquiridos no endereço informado pelo usuário, dentro do prazo estipulado no momento da compra. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores fora do nosso controle, como greves ou desastres naturais.
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Política de Devolução e Troca
O usuário tem o direito de devolver ou trocar produtos adquiridos dentro do prazo de 7 dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O produto deve estar em perfeitas condições e na embalagem original. Os custos de devolução serão arcados pelo usuário, salvo em casos de defeito do produto.
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Garantia dos Produtos
A Pillowlux oferece garantia para seus produtos conforme especificado nas descrições de cada item. A garantia cobre defeitos de fabricação, não sendo aplicável em casos de mau uso ou desgaste natural do produto.
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Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível em nosso site, incluindo textos, imagens, logotipos e marcas, é de propriedade da Pillowlux ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer outro uso do conteúdo sem autorização prévia por escrito.
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Limitação de Responsabilidade
A Pillowlux não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços, mesmo que tenha sido informada da possibilidade desses danos. Nossa responsabilidade total em qualquer caso não excederá o valor pago pelo usuário pelos produtos ou serviços em questão.
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Privacidade
A Pillowlux se compromete a proteger a privacidade dos usuários e a utilizar as informações coletadas apenas de acordo com a nossa Política de Privacidade. Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda com a coleta e o uso das suas informações conforme descrito na política.
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Rescisão de Contrato
A Pillowlux se reserva o direito de encerrar o acesso do usuário aos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerar que o usuário violou estes Termos e Condições ou agiu de forma que possa prejudicar a empresa ou outros usuários.
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Disposições Gerais
Caso qualquer disposição destes Termos e Condições seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Estes termos constituem o acordo completo entre o usuário e a Pillowlux em relação ao uso dos nossos serviços.
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Lei Aplicável
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
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Contato
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].